It is with concern that the Portuguese Council for Peace and Cooperation follows the evolution of the escalation of tension between NATO and Russia and, in this context, the developments of the situation in Ukraine, which pose serious and huge risks to peace. In view of the seriousness of the situation, the CPPC considers that it is urgent to adopt measures capable of immediately reducing the military escalation and the danger of confrontation and promoting the establishment of measures of mutual trust that, in the long term, will enable détente and safeguard peace.

The reasons behind the worsening of the situation must not be reduced to a dispute between Ukraine and Russia, being just a consequence of the former. In fact, they are rooted in decades of NATO’s expansion to Eastern Europe –Ukraine being currently just another pawn in its strategy –, aiming at the siege, pressure, blackmail, confrontation with Russia.

Breaching good neighbourly commitments made in the eighties of the last century, successive NATO expansions in the last 30 years have placed this aggressive political-military bloc at the doors of Russia – from the Arctic, passing through the Baltic Sea to the Black Sea – and to the installation of US and other NATO member countries' military means, including thousands of troops, air and naval means or missile systems – including nuclear warhead carriers – along the borders of that Eurasian country.

Accompanying the unstopping expansion of NATO to Eastern Europe, the increase in the holding of military exercises by this political-military bloc close to Russia's borders, the abandoning by the US of several international arms control treaties (including nuclear), the imposition of economic sanctions by the US and the EU on that country, the multiple military provocations – including the use of strategic bombers – and the intense and increasingly aggressive anti-Russian campaign, harnessing vast media resources, are also part of the reasons that are at the root of the worsening of the situation.

In this context, the instrumentalization of Ukraine in NATO's warmongering strategy is extremely dangerous, which, since the 2014 coup d'état – orchestrated and supported by the US, NATO and the EU – has been led by openly xenophobic and anti-Russian forces, in which fascist sectors are integrated, which have led to deep divisions and war in this country. Indeed, once again, it was the Ukrainian government, encouraged by the US, NATO and the EU, who first deployed powerful means – including numerous troops, over 100,000 men – and launched military operations targeting the Donetsk and Lugansk regions in open disregard for the Minsk Accords, which advocate and establish a political solution to the conflict in the Donbass.

The CPPC considers that the Portuguese Government should not guide its actions in line with the escalation of warmongering and threats by NATO and the EU. On the contrary, it should intervene at the international level in compliance with the principles of the Constitution of the Portuguese Republic, namely for the "solution of international conflicts”, for “general, simultaneous and controlled disarmament” and for the “dissolution of political-military blocs and the establishment of a collective security system, with a view to creating an international order capable of ensuring peace and justice in the relations between peoples».

Reaffirming the peoples' right to peace and sovereignty, the CPPC considers that the immediate end of the policy of confrontation and encirclement of Russia is essential to safeguard peace and security in Europe and in the world.

To this end, it is urgent to:

- put an end to the threat of escalation of aggression by the Ukrainian military forces in the Donbass and begin a dialogue with a view to the peaceful resolution of the conflict, in compliance with the agreements and commitments previously assumed;

- put an end to the escalation of confrontation, the warmongering campaign and the continuous threats by NATO against Russia;

- put an end to NATO provocations and belligerent manoeuvres along Russia's borders;

- put an end to plans for the installation of short and medium-range missile systems and other US attack weapons in Europe;

- initiate an effective dialogue to allow for the establishment of measures of mutual trust, which pave the way for the implementation of security guarantees and a process of détente within the framework of the principles of the Final Act of the Helsinki Conference;

- put an end to the expansion of NATO and aim at the dissolution of this aggressive political-military bloc and mainly responsible for the arms race and militarisation that is sweeping the world today.

The CPPC calls on the defenders of peace to make their voice heard in defence of peace, disarmament, international law, the rights of peoples.

The National Board of the Portuguese Council for Peace and Cooperation

December 14, 2021

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É com preocupação que o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) acompanha a evolução da escalada de tensão da NATO face à Rússia e, neste contexto, os desenvolvimentos da situação na Ucrânia, que comportam sérios e imensos riscos para a paz. Perante a gravidade da situação, o CPPC considera que se impõe a urgente adoção de medidas capazes de reduzir, no imediato, a escalada militar e o perigo de confrontação, e de promoção do estabelecimento de medidas de confiança mútua que, a prazo, possibilitem o desanuviamento e a salvaguarda da paz.

As razões que estão na origem do agravamento da situação não devem ser reduzidas a um diferendo entre a Ucrânia e a Rússia, que será tão só mais uma consequência das primeiras. Na verdade, elas radicam em décadas de alargamento da NATO ao Leste da Europa – de cuja estratégia a Ucrânia é atualmente mais um peão –, visando o cerco, a pressão, a chantagem, a confrontação com a Rússia.
Faltando a compromissos de boa vizinhança assumidos na década de oitenta do século passado, sucessivos alargamentos da NATO nos últimos 30 anos colocaram este bloco político-militar agressivo às portas da Rússia – do Ártico, passando pelo Mar Báltico até ao Mar Negro – e à instalação de meios militares dos EUA e de outros países membros da NATO, incluindo milhares de efetivos, meios aéreos e navais ou sistemas de mísseis – incluindo portadores de ogivas nucleares –, junto às fronteiras daquele país euro-asiático.

Acompanhando o incessante alargamento da NATO ao Leste da Europa, o incremento da realização de exercícios militares deste bloco político-militar junto às fronteiras da Rússia, o abandono por parte dos EUA de vários tratados internacionais de controlo de armamento (incluindo nuclear), a imposição de sanções económicas por parte dos EUA e da UE àquele país, as múltiplas provocações militares – incluindo com a utilização de bombardeiros estratégicos – e a intensa e cada vez mais agressiva campanha anti-russa, mobilizando vastos recursos mediáticos, integram igualmente as razões que estão na origem do agravamento da situação.

Neste contexto, é extremamente perigosa a instrumentalização da Ucrânia na estratégia belicista da NATO, que, desde o golpe de Estado de 2014 – orquestrado e apoiado por EUA, NATO e UE –, é dirigida por forças assumidamente xenófobas e anti-russas, em que se integram setores fascistas, que levaram a profundas divisões e à guerra neste país. Aliás, uma vez mais, foi o governo ucraniano, encorajado pelos EUA, a NATO e a UE, quem primeiro deslocou poderosos meios – incluindo numerosos contingentes, superiores a 100 mil homens – e desencadeou operações militares visando as regiões de Donetsk e Lugansk, em frontal desrespeito pelos Acordos de Minsk, que preconizam e estabelecem uma solução política para o conflito no Donbass.

O CPPC considera que o Governo português não deve pautar a sua atuação pelo alinhamento com a escalada belicista e de ameaça da NATO e da UE, pelo contrário, deve intervir no plano internacional no respeito dos princípios da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente pela «solução pacífica dos conflitos internacionais», pelo «desarmamento geral, simultâneo e controlado» e pela «dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
Reafirmando o direito dos povos à paz e à soberania, o CPPC considera que o imediato fim da política de confrontação e cerco à Rússia é essencial para salvaguardar a paz e a segurança na Europa e no mundo.

Para tal, urge a que:

- se ponha fim à ameaça de escalada de agressão das forças militares ucranianas no Donbass e se encete o diálogo com vista à resolução pacífica do conflito, no respeito dos acordos e compromissos anteriormente assumidos;

- se ponha fim à escalada de confrontação, à campanha belicista e continuas ameaças por parte da NATO face à Rússia;

- se ponha fim às provocações e manobras belicistas da NATO junto às fronteiras da Rússia;

- se ponham fim aos planos de instalação de sistemas de misseis de curto e médio alcance e de outros armamentos de carácter ofensivo dos EUA na Europa;

- se encete um efectivo diálogo que permita o estabelecimento de medidas de confiança mútua, que abram caminho à implementação de garantias de segurança e a um processo de desanuviamento no quadro dos princípios da Ata Final da Conferência de Helsínquia;

- se ponha fim ao alargamento da NATO e se aponte à dissolução deste bloco político-militar agressivo e principal responsável pela corrida aos armamentos e militarização que hoje varre o mundo;

O CPPC apela aos defensores da paz para que façam ouvir a sua voz em defesa da paz, do desarmamento, do direito internacional, dos direitos dos povos.

A direção nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação

14 de dezembro de 2021