Public act for peace

Saturday, May 1, 2021

The Portuguese Council for Peace and Cooperation organized a Public act with the motto: Public act for peace - No to war, no to sanctions and blockades! The public event was opened to subscription and more than 23 organization cosigned and participated in the Public Acts that took place Lisbon and in Porto, which counted with strong public support.

Public act for peace

No to war, no to sanctions and blockades!

Peace is an urgency of the present and a demand of the future. With each escalation of tension, with each continuation of the blockades, with each new sanction, with each new bombing, the importance of affirming the defence of peace increases.

The organisations that participate in public acts for peace on April 14 and 15, respectively, in Lisbon and Porto, call for an end to war, to sanctions and blockades, and to promote the values of peace, solidarity and cooperation between peoples as an indispensable condition for the progress of humanity.

Developments at the international level leave no room for doubt: the pandemic has not suspended aggressions, sanctions and blockades; on the contrary, it has only intensified their criminal consequences, particularly in terms of health.

In these times of health emergency, some countries have put their resources at the service of solidarity and cooperation between peoples, sending doctors, vaccines and medical equipment, like oxygen cylinders, to where help is most needed. While the great Western powers safeguard the patents and profits of the large pharmaceutical multinationals with the vaccine business, they have hoarded resources and maintained, or even worsened, their practices of aggression and interference against other countries and peoples - as is the case with Cuba, Palestine, Syria, Venezuela and other countries in Latin America, Europe, the Middle East and Asia.

Just three weeks after the new US president took office, Joe Biden's administration has shown that it shares the goals that have guided American foreign policy for decades. The February 25 bombing on Syrian territory constituted a new violation of International Law, which confirms that in the US a change in faces does not necessarily mean a change in foreign policy.

It is with concern that we see a convergence between the US and the European Union (EU) with a view to strengthening NATO, the arms race - including nuclear weapons - and the militarisation of international relations, instead of solving the problems that grieve the peoples. The alignment of NATO member countries is clearly visible in the increase in military tensions against countries that, politically and economically, affirm their sovereignty and independence.

The militarist escalation of the US, NATO, the EU and their allies has with the wars brought some of the most tragic consequences for the peoples. Military aggressions against Yugoslavia, Iraq, Libya, Syria or Yemen are responsible for death, suffering and destruction and show the need for effective solidarity action and for defence of peace.

History has shown that countries that dare to resist and assert their right to sovereign development are faced with blackmail, interference, sanctions, blockades and aggressions, on the margins and in confrontation with International Law and the United Nations Charter.

The use of direct or indirect destabilisation of countries seeks to impose political and economic dominance, including control over strategic resources. The recent attacks by terrorist mercenary groups against Mozambique and the Mozambican people, in Cabo Delgado, are an example of the action of the interests that aim at this objective.

It is urgent that Portugal carry out, in the field of international relations, a policy of peace, friendship and cooperation, in line with and abiding the Constitution of the Portuguese Republic, whose 45th. anniversary takes place this year.

The Portuguese Government must pursue a policy that strives for the peaceful solution of international conflicts, non-interference in the internal affairs of other States, cooperation with other peoples, peace and disarmament, national sovereignty and independence - and not a policy determined by the hegemonic interests of the US, NATO and the EU.

And so, the organisations that join these initiatives for peace call for participation in public acts for peace that will take place on the 14th., at 6 pm at Martim Moniz, in Lisbon, and on the 15th., at 6 pm in front of Casa da Música, in Porto.

Signatory organisations (so far):

• Associação Água Pública

• Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)

• Associação Intervenção Democrática (ID)

• Associação Projecto Ruído

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)

• Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

• Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)

• Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)

• Ecolojovem – Os Verdes

• Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL)

• Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

• Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

• Juventude Comunista Portuguesa (JCP)

• Movimento Democrático de Mulheres (MDM)

• Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)

• Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)

• Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

• União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)

• União dos Sindicatos de Lisboa (USL)

• União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL)

• União dos Sindicatos do Porto (USP)

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Ato público pela paz

Não à guerra, não às sanções e bloqueios!

A paz é uma urgência do presente e uma exigência de futuro. A cada escalada de tensão, a cada prolongamento dos bloqueios, a cada nova sanção, a cada novo bombardeamento, cresce a importância da afirmação da defesa da paz.

As organizações que se associam nos atos públicos pela paz que se realizam dias 14 e 15 de Abril, respetivamente, em Lisboa e no Porto, apelam ao fim da guerra, das sanções e dos bloqueios, e à promoção dos valores da paz, da solidariedade e da cooperação entre os povos como condição indispensável ao progresso da humanidade.

Os desenvolvimentos no plano internacional não deixam margem para dúvidas: a pandemia não suspendeu as agressões, as sanções e os bloqueios; muito pelo contrário, apenas intensificou as suas criminosas consequências, nomeadamente no plano da saúde.

Neste tempo de urgência sanitária, alguns países colocaram os seus recursos ao serviço da solidariedade e da cooperação entre os povos, enviando médicos, vacinas e equipamento médico, como garrafas de oxigénio, para onde a ajuda é mais necessária. Enquanto as grandes potências Ocidentais salvaguardam as patentes e os lucros das grandes multinacionais farmacêuticas com o negócio das vacinas, açambarcaram recursos e mantêm, ou mesmo agravam, as suas práticas de agressão e ingerência contra outros países e povos – como acontece com Cuba, a Palestina, a Síria, a Venezuela e outros países na América Latina, na Europa, no Médio Oriente e na Ásia.

Apenas três semanas após a tomada de posse do novo presidente dos EUA, a Administração de Joe Biden demonstrou que partilha os objetivos que há décadas norteiam a política externa norte-americana. O bombardeamento de dia 25 de fevereiro em território da Síria, constituiu uma nova violação do Direito Internacional, que confirma que nos EUA uma mudança de caras não significa necessariamente uma mudança na política externa.

É com preocupação que se constata a convergência entre os EUA e a União Europeia (UE) com vista ao reforço da NATO, à corrida aos armamentos – incluindo armamento nuclear – e à militarização das relações internacionais, e não para solução dos problemas que afligem os povos. O alinhamento dos países membro da NATO é bem visível no aumento das tensões militares contra os países que, a nível político e económico, afirmam a sua soberania e independência.

A escalada militarista dos EUA, da NATO, da UE e dos seus aliados tem na guerra uma das consequências mais trágicas para os povos. As agressões militares à Jugoslávia, ao Iraque, à Líbia, à Síria ou ao Iémen são responsáveis por morte, sofrimento e destruição e demonstram a necessidade de uma efetiva ação solidária e em defesa da paz.

A história tem demonstrado que os países que ousam resistir e afirmar o seu direito a um desenvolvimento soberano são confrontados com chantagens, ingerências, sanções, bloqueios e agressões, à margem e em confronto com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

O recurso à desestabilização direta ou indireta de países procura impor o domínio político e económico, incluindo o controlo sobre recursos estratégicos. As recentes agressões de grupos de mercenários terroristas contra Moçambique e o povo moçambicano, em Cabo Delgado, são um exemplo da atuação dos interesses que visam este objetivo.

É urgente que Portugal realize, no plano das relações internacionais, uma política de paz, amizade e cooperação, em consonância e no respeito da Constituição da República Portuguesa, cujo 45º aniversário se assinala este ano.

O Governo português deve realizar uma política que pugne pela solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a cooperação com os outros povos, a paz e o desarmamento, a soberania e independência nacional – e não uma política determinado pelos interesses hegemónicos dos EUA, da NATO e da UE.

Assim, as organizações que se associam nestas iniciativas pela paz apelam à participação nos atos públicos pela paz que se realizam nos próximos dias 14, às 18h no Martim Moniz, em Lisboa, e dia 15, às 18h em Frente à Casa da Música, no Porto.

Organizações subscritoras (até ao momento) :

• Associação Água Pública

• Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)

• Associação Intervenção Democrática (ID)

• Associação Projecto Ruído

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)

• Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

• Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)

• Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)

• Ecolojovem – Os Verdes

• Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL)

• Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

• Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

• Juventude Comunista Portuguesa (JCP)

• Movimento Democrático de Mulheres (MDM)

• Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)

• Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)

• Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

• União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)

• União dos Sindicatos de Lisboa (USL)

• União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL)

• União dos Sindicatos do Porto (USP)

14 e 15 de Março