The decisions of the NATO and European Union Summits, held on March 24 and 25, in Brussels not only do not contribute to seek a negotiated solution to the war in Ukraine, but align with the escalation of confrontation that they have long been promoting, namely in Eastern Europe and particularly with Russia.

The decision to reinforce the arms and military forces of NATO deployed in the East of Europe – including new battalions in Slovakia, Hungary, Romania and Bulgaria, in addition to those already present in Poland, Lithuania, Estonia and Latvia – the reaffirmation of the significant increase in military expenditure or the announcement of new steps in the militarisation of the European Union, represent persisting on the path that led to the current escalation of war, entailing added and serious dangers.

Particularly serious are the irresponsible statements made by those who call for a direct confrontation between NATO and Russia, which would lead to a war between the two biggest nuclear powers on the planet, with dramatic consequences for the entire humanity.

In this regard, the Portuguese Council for Peace and Cooperation recalls that none of the issues raised at these meetings are new or have been raised by the current and dramatic situation in Ukraine. They are, rather, the intensification of a path that has been pursued for decades and that in no way can be dissociated from the current escalation of the conflict.

The decisions of these two summits also show the current subordination of the European Union to NATO, that is, to the foreign policy of the United States of America.

The present situation shows that the CPPC was right when, over the years, it warned about the dangers and threats to security and peace in Europe arising from NATO’s polic of military encirclement of Russia, the installation of bases and military forces next to its borders, the US denouncing arms control treaties - such as the Agreement on Anti-Ballistic Missiles, the Treaty on Intermediate-Range Nuclear Forces or the Treaty on Open Skies -, the coup d'état in Ukraine and the inclusion of this country in NATO's confrontational strategy or the repeated disrespect for the Minsk Accords.

Rejecting the path of militarism, confrontation and war, aware of the serious risks that this poses for the peoples of Europe and around the world, the CPPC reaffirms that it is necessary to stop the war, open a path of dialogue and negotiation, guarantee mutual security - this is the path that serves peace and it is on this path that, in compliance with the Constitution of the Portuguese Republic, the Portuguese Government should focus its efforts.

A future of peace demands the dissolution of NATO and an end to the militarisation of the EU, general, simultaneous and controlled disarmament, the end of nuclear weapons and of mass destruction, respect for the principles of the United Nations Charter and international law, sovereignty and equality in the rights of peoples, the guarantee of security for all States. Only then we can move towards a future of peace.

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A paz não se alcança com a escalada do conflito - a propósito das cimeiras da NATO e da União Europeia

As decisões das Cimeiras da NATO e da União Europeia, realizadas nos dias 24 e 25 de Março, em Bruxelas, não só não contribuem para a procura de uma solução negociada para a guerra na Ucrânia, como se alinham no agravamento da escalada de confrontação que há muito vêm a promover, nomeadamente no Leste da Europa e particularmente em direcção à Rússia.

A decisão do reforço do armamento e contingentes militares da NATO instalados no Leste da Europa – incluindo de novos batalhões na Eslováquia, na Hungria, na Roménia e na Bulgária, para além dos já presentes na Polónia, na Lituânia, na Estónia e na Letónia –, a reafirmação do significativo aumento das despesas militares ou o anúncio de novos passos na militarização da União Europeia, representam a insistência no caminho que conduziu à atual escalada da guerra, comportando acrescidos e sérios perigos.

Particularmente graves são as irresponsáveis declarações protagonizadas por alguns que clamam por um confronto direto da NATO com a Rússia, que desembocaria numa guerra entre as duas maiores potências nucleares do planeta, com consequências dramáticas para toda a humanidade.

A este propósito, o Conselho Português para a Paz e Cooperação lembra que nenhuma das questões colocadas nas referidas reuniões é nova ou foi suscitada pela atual e dramática situação que se vive na Ucrânia. São, sim, o intensificar de um caminho que vem sendo trilhado desde há décadas e que de modo nenhum pode ser dissociado da atual escalada do conflito.

As decisões destas duas cimeiras demonstram ainda a actual subordinação da União Europeia à NATO, ou seja, à política externa dos Estados Unidos da América.

A presente situação mostra que o CPPC tinha razão quando, ao longo dos anos, foi alertando para os perigos e as ameaças para a segurança e a paz na Europa que advinham da política da NATO de cerco militar à Rússia, de instalação de bases e contingentes militares junto às suas fronteiras, da denúncia pelos EUA de tratados de controlo de armamentos – como o Acordo sobre Mísseis Anti-Balísticos, o Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio ou o Tratado sobre Céus Abertos –, do golpe de Estado na Ucrânia e da inserção deste país na estratégia de confronto da NATO ou do reiterado desrespeito pelos Acordos de Minsk.

Rejeitando o caminho do militarismo, da confrontação e da guerra, tendo consciência dos sérios riscos que este representa para os povos da Europa e de todo o mundo, o CPPC reafirma que se impõe parar a guerra, abrir um caminho de diálogo e negociação, garantir a segurança mútua – é este o caminho que serve a paz e é nele que, no respeito da Constituição da República Portuguesa, o Governo português devia concentrar esforços.
Um futuro de paz exige a dissolução da NATO e o fim da militarização da UE, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, o fim das armas nucleares e de destruição massiva, o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, pela soberania e igualdade em direitos dos povos, a garantia de segurança para todos os Estados.

Só assim poderemos caminhar para um futuro de paz.