On the International Migrants Day, which is celebrated annually on December 18, adopted by the General Assembly of the United Nations (UN) in the year 2000, the Portuguese Council for Peace and Cooperation (CPPC) reminds all those who, pushed by situations of profound injustice and social inequality, of poverty and underdevelopment, due to the lack of prospects for a better life, but also due to the brutal consequences of war situations, as well as the imposition of violent economic blockades on their countries, find themselves forced to abandon their families and their countries.

According to the International Organisation for Migration (IOM), in 2022 there would be more than 281 million migrants around the world – men, women, young people, children – driven by the search for a better life.

Being often victims of the consequences of the imposition of unequal relations at the international level – of domination and dependence –, as well as of destabilisation operations that Western powers use to ensure their geostrategic, economic and political interests, they are also often victims of human trafficking networks that exploit their desperation and vulnerability, of discrimination and indifference in destination countries – countries where those who, to a large extent, as economic and financial groups, benefit most from situations and relationships of injustice and inequality that are at the root of large migratory flows.

Furthermore, the use of the situation of refugees and migrants, intentionally omitting their causes, to hide the policies that are at the root of social and economic problems and promote racism and xenophobia as well as the retrograde and far-right forces that give expression to these unacceptable policies and concepts.

When addressing the issue of migration, we cannot forget the continuous and prolonged interference and direct or indirect wars of aggression carried out by the United States of America, NATO and its allies, in the Middle East, Africa, Central Asia and Europe, which caused an unprecedented humanitarian crisis with expression in the tens of millions of displaced people, refugees and migrants from countries affected by conflict or bordering them.

​In particular, in the current context of Israel's brutal aggression against the Palestinian people, the CPPC cannot fail to remember the Palestinians who have been expelled from their homes and lands for 75 years, as a result of Israel's policy of occupation and colonisation. Violence by Israel has intensified in the last 2 and a half months with the ongoing massacre in the Gaza Strip which, by indiscriminately bombing homes, hospitals, UN agencies, schools, and depriving the Palestinian population of water, electricity, medicine, food, has already caused around 20 thousand deaths, 50 thousand injuries and 2 million people displaced.

Thus, the CPPC requires that all countries respect the principles of the United Nations Charter and international law, including the rights of refugees and migrants; advocates the end of wars, the peaceful resolution of international conflicts, respect for the rights and sovereignty of people, equitable and mutually advantageous cooperation relations, or support for less economically developed countries.

In particular, the CPPC expresses its solidarity with the millions of Palestinian refugees and immigrants and reaffirms the demand for the construction of a free, independent and viable State of Palestine on the pre-1967 borders and with its capital in East Jerusalem, and respect for the right to return of Palestinian refugees, in accordance with international law and relevant United Nations resolutions.

The National Board of the CPPC

December 18, 2023

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No Dia Internacional dos Migrantes
O CPPC exige o respeito pelos seus direitos e o fim das guerras

No Dia Internacional dos Migrantes, que se assinala anualmente a 18 de dezembro, adoptado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) lembra todos aqueles que, empurrados por situações de profunda injustiça e desigualdade social, de pobreza e subdesenvolvimento, por ausência de perspectiva de uma vida melhor, mas também pelas brutais consequências de situações de guerra, assim como da imposição de violentos bloqueios económicos aos seus países, se vêem obrigados a abandonar as suas famílias e os seus países.
Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM) em 2022 existiriam mais de 281 milhões de migrantes em todo mundo – homens, mulheres, jovens, crianças – impulsionados pela procura de uma vida melhor.
Sendo muitas vezes vítimas das consequências da imposição de relações desiguais no plano internacional – de domínio e dependência –, assim como de operações de desestabilização de que as potências ocidentais se servem para assegurar os seus interesses geoestratégicos, económicos e políticos, são também muitas vezes vítimas das redes de tráfico humano que exploram o seu desespero e vulnerabilidade, da discriminação e indiferença nos países de destino – países onde estão aqueles que, em larga medida, como grupos económicos e financeiros, mais beneficiam das situações e relações de injustiça e desigualdade que estão na origem dos grandes fluxos migratórios.
Acresce a utilização da situação de refugiados e migrantes, omitindo, intencionalmente, as suas causas, para escamotear as políticas que estão na raiz dos problemas sociais e económicos e promover o racismo e a xenofobia bem como as forças retrógradas e de extrema-direita que dão expressão as estas inaceitáveis políticas e conceções.
Quando se aborda a questão das migrações, não podemos esquecer as contínuas e prolongadas ingerências e guerras de agressão diretas ou indiretas levadas a cabo pelos Estados Unidos da América, a NATO e seus aliados, no Médio Oriente, em África, na Ásia Central e na Europa, que provocaram uma crise humanitária sem precedentes com expressão nas dezenas de milhões de deslocados, refugiados e migrantes dos países alvo de conflito ou limítrofes a estes.
Em particular, no atual contexto de brutal agressão de Israel contra o povo palestiniano, o CPPC não pode deixar de lembrar os palestinianos que desde há 75 anos são expulsos das suas casas e terras, como consequência da política de ocupação e colonização por parte de Israel. A violência por parte de Israel intensificou-se nos últimos 2 meses e meio com o massacre em curso na Faixa de Gaza que, bombardeando indiscriminadamente casas, hospitais, agências da ONU, escolas, e privando a população palestiniana de água, eletricidade, medicamentos, alimentos, já causou cerca de 20 mil mortos, 50 mil feridos e 2 milhões de desalojados.
Assim, o CPPC exige que todos os países respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional, incluindo os direitos dos refugiados e dos migrantes; defende o fim das guerras, a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o respeito dos direitos e da soberania dos povos, relações de cooperação equitativas e mutuamente vantajosas, ou o apoio aos países economicamente menos desenvolvidos.
Em particular, o CPPC expressa a sua solidariedade para com os milhões de refugiados e imigrantes palestinianos e reafirma a exigência da edificação do Estado da Palestina livre, independente e viável nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, e o respeito do direito ao retorno dos refugiados palestinianos, nos termos do direito internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas.

A Direção Nacional do CPPC
18 de Dezembro de 2023