FREEDOM FOR WESTERN SAHARA! END TO REPRESSION!

Thursday, August 22, 2019

This text was promoted by the Portuguese Council for Peace and Cooperation, subscribed by Portuguese organizations, and sent, this August, to the Portuguese Authorities and the General Secretary of the United Nations.

FREEDOM FOR WESTERN SAHARA

END TO REPRESSION

The undersigned organizations, reaffirming their consistent solidarity with the Saharawi people, condemn and demand the immediate end to the violence and repression of the occupying forces of the Kingdom of Morocco, with particular intensity since July 19th.

This new escalation in repression by the forces of Morocco is occurring since July 19th, when the Saharawi people in the occupied territories, particularly in El Aaiun, came out into the streets to commemorate the victory of the Algerian national soccer team in the African Cup of Nations final. The peaceful commemorations, accompanied by demands for the independence of Western Sahara, were violently repressed, with news of the death of a 24-year-old mowed down by Moroccan auxiliary force cars and an unknown number of wounded. The Moroccan forces are using indiscriminate violence against the Saharawi population, including live fire.

Reaffirming the demand for the immediate end of violent repression, the subscribing organization recall that the Saharawi people has lived for decades under the occupation of the Kingdom of Morocco —where they are subject to assassinations, beatings and arbitrary arrests— or are forced into exile, such as the refugee camps, in extremely precarious conditions. The undersigned organizations consider that a just solution for the Western Sahara demands:

The end of the Moroccan occupation of Western Sahara;

The creation of a permanent UN mechanism to accompany the respect for the human rights of the Saharawi people in the occupied territories;

The liberation of the Saharawi political prisoners in Moroccan prisons;

The respect for Saharawi people’s inalienable right to self-determination.

The undersigned organizations consider that the Portuguese government is obliged to take a clear position against the Kingdom of Morocco’s aggressions against the Saharawi people and demand the fulfilment of the UN deliberations regarding Western Sahara.

Signatory organizations

Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)

Movimento Democrático de Mulheres (MDM)

Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD)

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL)

Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)

União dos Sindicatos de Setúbal (USS/CGTP-IN)

Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL)

Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT)

Associação de Cubanos Residentes em Portugal

Associação Intervenção Democrática (ID)

Fundação José Saramago

Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)

Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)

União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA)

Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos (CPQTC)

União dos Sindicatos de Lisboa (USL)

Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO)

Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)

Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC)

Inter-Reformados/CGTP-IN

Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

Colectivo Mumia Abu-Jamal (CMA-J)

União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL)

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Divulgamos texto promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, subscrito por organizações portuguesas, enviado, este mês, às autoridades portuguesas e ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

LIBERDADE PARA O SAARA OCIDENTAL

FIM À REPRESSÃO

As organizações abaixo-assinadas reafirmando a sua solidariedade de sempre com o povo saarauí, condenam e exigem o fim imediato da violência e repressão que as forças ocupantes do Reino de Marrocos têm praticado, com particular intensidade, desde o passado dia 19 de Julho.

Este novo crescendo da repressão pelas forças de Marrocos ocorre desde o passado dia 19, quando a população saarauí, dos territórios ocupados, particularmente em El Aaiun, saiu às ruas a comemorar a vitória da seleção argelina de futebol na final do Campeonato Africano das Nações. As comemorações, pacíficas, acompanhadas da exigência da independência do Saara Ocidental, foram de imediato violentamente reprimidas, havendo notícia da morte de uma jovem de 24 anos atropelada por um carro das forças marroquinas e de um número desconhecido de feridos. As forças marroquinas estarão a utilizar violência indiscriminada contra a população saarauí, incluindo o recurso a fogo real.

Reafirmando a exigência do fim imediato da violenta repressão, as organizações subscritoras lembram que o povo saarauí vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito, para além de assassinatos, a espancamentos e prisões arbitrárias, ou forçado ao exílio, como acontece nos acampamentos de refugiados, em condições extremamente precárias, as organizações subscritoras consideram que uma solução justa para o Saara Ocidental exige:

-O fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental;

-A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saarauí nos territórios ocupados;

-A libertação dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas;

-O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saarauí;

As organizações subscritoras consideram que o Governo português está obrigado a tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos contra o povo saarauí e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Saara Ocidental.

Organizações subscritoras: