Call for participation in the action “Yes to Peace! No to NATO!”

Thursday, July 1, 2021

The Portuguese Council for Peace and Cooperation (CPPC) organized two actions under the moto «Yes to Peace! No to NATO!» on June 14, the same day the NATO Summit 2021 was held in Brussels. The actions took place in the streets of Lisbon and Porto, with more than two dozen organizations subscribing the appeal launched by the CPPC calling for action and denouncing once again the catastrophic action of NATO on the peoples lives and its antagonism to peace.

The appeal was the following:

Call for participation in the action “Yes to Peace! No to NATO!”

The North Atlantic Treaty Organization (NATO) will hold a Summit on June 14, in Brussels, Belgium, where – under the pretext of 'new threats' – it proposes to enhance its offensive strategic concept and its confrontational posture.

NATO is responsible for wars of aggression, with their huge legacy of death, suffering and destruction, including that of displaced people and refugees – as was the case in Yugoslavia, Afghanistan or Libya.

NATO and its member countries continue to increase military spending, which are reaching new highs, and to promote the creation of new and more sophisticated weapons, including nuclear weapons, at a time when Humanity is faced with the Covid-19 pandemic and investments are needed to ensure health – including vaccination – wages, employment, social rights, development.

In 2020, right in the midst of a pandemic, the 29 member countries of NATO spent around US$1103 billion in military expenditure, 6% more than in 2019, totalling 55% of the world's military expenditure – that is, more than all the other remaining 164 countries in the world. The US alone is responsible for almost 40% of military spending worldwide.

The US, with the support of NATO, has been withdrawing from important international treaties that aim to contain the arms race and promote mutual trust.

Aiming to impose its determinations and safeguard its dominance at the world level, the US intends to reaffirm, at this Summit, NATO's alignment with its warmongering policy, which is targeted against countries that defend their sovereignty and right to development, and particularly with its escalation of confrontation aimed at Russia and China, with which it seeks to encircle and isolate these countries and condition their economic and social development – a policy that increases tensions and the risk of war.

To this end, the US also wants the European Union to confirm and strengthen itself as the European pillar of NATO, increasing its militarisation.

After the dissolution of the Warsaw Pact in 1991, NATO not only did not dissolve, but expanded to Central and Eastern Europe and widened its scope of intervention to practically the entire world, promoting militarism and war.

NATO claims to defend democracy but:

- Included Portugal, under the fascist dictatorship, as one of its founding members in 1949, and supported Portuguese fascism in the thirteen years of colonial war (1961/1974);

- Supported coups d’état and promoted wars that are responsible for the violation of the most elementary rights, as well as for vast environmental disasters;

- Is responsible for disregarding the principles of the United Nations Charter and International Law, which should govern relations between countries and safeguard peace, sovereignty, and the rights of peoples.

NATO represents the most serious threat to peace and security in the world.

A new war would have catastrophic consequences for Humanity. It is up to the peoples of the world to defend peace, to ensure respect for sovereignty, democracy, the right of each people to determine their path free from interference.

Portugal has to be on the side of peace and disarmament, rejecting militarism and war, including the participation of Portuguese forces in operations of interference and aggression against other peoples, fulfilling the principles of peace and cooperation enshrined in the Constitution of the Portuguese Republic - which this year celebrates the 45 years of its adoption and enactment – and advocates the dissolution of political-military blocs.

The signatory organisations, stressing the need to defend the cause of peace and collective security, call for participation in the “Yes to Peace! No to NATO!” actions, which will take place in Lisbon and Porto, next Monday, June 14, demanding:

- The dissolution of NATO!

- The end of interference, blockades, wars of aggression promoted by NATO and its member countries!

- The end of the European Union's militarisation process!

- Signature and ratification by Portugal of the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons!

- The abolition of nuclear weapons and other weapons of mass destruction!

- An end to the arms race and increased investment for peace, development and social progress!

- Upholding the principles of the United Nations Charter and International Law!

Signatory organisations (so far):

-Associação Conquistas da Revolução (ACR)

-Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)

-Associação Intervenção Democrática (ID)

-Associação Iúri Gagarin

-Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APDJ)

-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN)

-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)

-Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)

-Federação Nacional de Professores (FENPROF)

-Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT)

-Juventude Comunista Portuguesa (JCP)

-Movimento Democrático de Mulheres (MDM)

-Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)

-Plataforma pela Paz e Desarmamento

-Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)

-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL)

-Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)

-Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)

-União dos Sindicatos de Aveiro (USA)

-União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL/CGTP-IN)

-União dos Sindicatos de Lisboa (USL/CGTP-IN)

-União dos Sindicatos do Porto (USP/CGTP-IN)

-União dos Sindicatos de Setúbal (USS/CGTP-IN)

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Apelo à participação na ação «Paz sim! NATO não!»

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) irá realizar uma Cimeira a 14 de Junho, em Bruxelas, na Bélgica, onde – com o pretexto de ‘novas ameaças’ – se propõe aprofundar o seu conceito estratégico ofensivo e a sua postura de confrontação.

A NATO é responsável por guerras de agressão, com o seu imenso legado de morte, sofrimento e destruição, incluindo de deslocados e refugiados – como se verificou na Jugoslávia, no Afeganistão ou na Líbia.

A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.

Em 2020, em plena pandemia, os 29 países membros da NATO gastaram cerca de 1103 mil milhões de dólares em despesas militares, mais 6% que em 2019, totalizando 55% dos gastos militares mundiais – isto é, mais do que gastam em conjunto os restantes 164 países no mundo. Só os EUA são responsáveis por quase 40% dos gastos militares ao nível mundial.

Os EUA, com o apoio da NATO, têm-se desvinculado de importantes tratados internacionais que visam conter a corrida aos armamentos e promover a confiança mútua.

Visando impor as suas determinações e salvaguardar o seu domínio ao nível mundial, os EUA pretendem a reafirmação nesta Cimeira do alinhamento da NATO com a sua política belicista, que é dirigida contra os países que defendam a sua soberania e direito ao desenvolvimento, e particularmente com a sua escalada de confrontação dirigida à Rússia e à China, com que procura cercar e isolar estes países e condicionar o seu desenvolvimento económico e social – uma política que aumenta as tensões e o risco de guerra.

Neste sentido, os EUA pretendem igualmente que a União Europeia se confirme e reforce como pilar europeu da NATO, incrementando a sua militarização.

Depois da dissolução do Pacto de Varsóvia em 1991, a NATO não só não se dissolveu, como se alargou ao Centro e Leste da Europa e ampliou o seu âmbito de intervenção a praticamente todo o mundo, promovendo o militarismo e a guerra.

A NATO proclama defender a democracia mas:

- Incluiu Portugal, sob a ditadura fascista, como um dos seus membros fundadores, em 1949, e apoiou o fascismo português nos treze anos de guerra colonial (1961/1974);

- Apoiou golpes de Estado e promoveu guerras que são responsáveis pela violação dos mais elementares direitos, assim como por imensos desastres ambientais;

- É responsável pelo desrespeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, que devem reger as relações entre os países e salvaguardar a paz, a soberania, os direitos dos povos.

A NATO constitui a mais séria ameaça à paz e à segurança no mundo.

Uma nova guerra teria consequências catastróficas para a Humanidade. Cabe aos povos do mundo defender a paz, fazer respeitar a soberania, a democracia, o direito de cada povo a determinar livre de ingerências o seu caminho.

Portugal deve estar do lado da paz e do desarmamento, rejeitando o militarismo e a guerra, incluindo a participação de forças portuguesas em operações de ingerência e agressão contra outros povos, cumprindo os princípios de paz e cooperação inscritos na Constituição da República Portuguesa – que assinala este ano os 45 anos da sua aprovação e promulgação –, que advogam a dissolução dos blocos político-militares.

As organizações subscritoras, sublinhando a necessidade de defender a causa da paz e a segurança colectiva, apelam à participação nas acções «Paz sim! NATO não!», que terão lugar em Lisboa e no Porto, na próxima Segunda-feira, dia 14 de Junho, exigindo:

- A dissolução da NATO!

- O fim das ingerências, dos bloqueios, das guerras de agressão promovidas pela NATO e pelos seus países membros!

- O fim do processo de militarização da União Europeia!

- A assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição de Armas Nucleares!

- A abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva!

- O fim da corrida aos armamentos e o aumento do investimento para a paz, o desenvolvimento e o progresso social!

- A defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional!

Organizações subscritoras (até ao momento):