The North Atlantic Treaty Organisation (NATO) Summit taking place in Washington on July 9 and 10, marking the 75th. anniversary of the creation of this political-military bloc, is bad news for the safeguarding of peace and collective security, and for the rights and sovereignty of the world's peoples, given its stated or reaffirmed warmongering aims.

We have to remember that NATO, proclaiming itself the defender of democracy and of the "free world", included Portuguese fascism as its founding member, having supported the fascist dictatorship and the thirteen years of unjust colonial war at the expense of the Portuguese people and against the struggle of the African peoples for their national liberation.

Being held at a time marked by rising international tensions, for which NATO is one of the main culprits - whether in Eastern Europe, the Middle East or the Asia-Pacific region - the intentions announced so far for this Summit will contribute even more to their aggravation, with the tragic consequences and serious dangers that this entails.

The apology and promotion of militarism, the heady increase in military spending, the insane intensification of the arms escalation, the irresponsible worsening of the warmongering rhetoric, which NATO champions, do not contribute to peace and security, but rather aggravate existing conflicts, the risks of new wars, the threats that Humanity faces.

Since its foundation, NATO has been an expression of US foreign policy and its hegemonic aims. It was in its name that military spending increased, with its 32 member countries accounting for more than half of the military spending of the 193 countries in the world; that coups d'état were promoted; that Yugoslavia, Iraq, Afghanistan or Libya were attacked militarily; that military bases and forces were spread across Europe; that it has expanded to the borders of Russia, which has led to the current conflict in Ukraine; that its warmongering activities are spreading all around the world, especially in Asia, targeting the countries of this region and particularly China; that the European Union is its European pillar - NATO is the main factor in destabilisation and war in the world.

The current situation of increasing confrontation and war has multiple consequences: in the countries affected, it causes death, suffering and destruction; in others, it contributes to the deterioration of living conditions - by relocating colossal sums of money to militarism and war that are so desperately needed for public health services, education, social security and housing - and opens the door to the curtailment of freedoms, attacks on democracy, increase in hate speech, inequalities, injustice and discrimination.

In view of the NATO Summit, it is necessary to affirm the need for:

• an end to the increase in military spending and the escalation of armaments;
• an end to the policy of confrontation and war and the opening of negotiations with a view to the political solution of conflicts, respecting the legitimate security wishes of all states, on the basis of the principles of the Final Act of the Helsinki Conference;
• a general, simultaneous and controlled disarmament;
• an immediate and permanent ceasefire in the Gaza Strip, the urgent entry of humanitarian aid into the territory, the immediate cessation of military support given to Israel by the US and other members of NATO and EU, the creation of the State of Palestine;
• for the Portuguese authorities to respect the Constitution of the Portuguese Republic, one of whose principles is the end of political and military blocs;
• the dissolution of NATO and the creation of a collective security system based on the principles of the United Nations Charter.

We therefore call for the participation in the Public Acts under the slogan "No to War! Yes to Peace! No to NATO!", which will take place in Porto on July 8 at 18.00, at Rua de Santa Catarina (next to Bolhão metro station), and in Lisbon on July 9 at 18.00, at Largo José Saramago.

The National Board of the CPPC

08-07-2024

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Não à Guerra!
Paz sim!
NATO não!

A Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) que se realiza em Washington, dias 9 e 10 de Julho, e que assinala os 75 anos da criação deste bloco político-militar, pelos seus objetivos belicistas já afirmados ou reafirmados, constitui uma má notícia para a salvaguarda da paz e o assegurar da segurança colectiva, para os direitos e a soberania dos povos no mundo.

Recordemos que proclamando-se como defensora da democracia e do «mundo livre», a NATO contou com o fascismo português como seu membro fundador, tendo apoiado a ditadura fascista e os treze anos de injusta guerra colonial à custa do povo português e contra a luta dos povos africanos pela conquista da sua libertação nacional.

Tendo lugar num momento marcado pelo aumento das tensões internacionais, pelo qual a NATO é uma das primeiras responsáveis – seja no Leste da Europa, no Médio Oriente ou na região da Ásia-Pacífico –, as intenções até agora anunciadas para esta Cimeira contribuirão ainda mais para o seu agravamento, com as consequências trágicas e os sérios perigos que tal comporta.

A apologia e o fomento do militarismo, o vertiginoso aumento das despesas militares, a insana intensificação da escalada armamentista, o irresponsável agravamento da retórica belicista, que a NATO protagoniza, não contribuem para a paz e a segurança, antes agravam os conflitos já existentes, os riscos de novas guerra, as ameaças com que a Humanidade se confronta.

A NATO é, desde a sua fundação, expressão da política externa dos EUA e dos seus propósitos hegemónicos. Foi em seu nome que se promoveu o aumento das despesas militares, em que os seus 32 países membro são responsáveis por mais de metade das despesas militares dos 193 países no mundo; que se promoveram golpes de Estado; que se atacaram militarmente a Jugoslávia, o Iraque, o Afeganistão ou a Líbia; que se espalharam bases e contingentes militares pela Europa; que se promoveu o seu alargamento até às fronteiras da Rússia, o que conduziu ao atual conflito na Ucrânia; que se amplia a sua ação belicista a todo o mundo, sobretudo à Ásia, visando os países desta região e, particularmente, a China; que a União Europeia se constitui no seu pilar europeu – a NATO é o principal fator de desestabilização e guerra no mundo.

A atual situação de agravamento da confrontação e guerra tem múltiplas consequências: nos países afetados provoca a morte, o sofrimento, a destruição; nos demais contribui para a degradação das condições de vida – ao desviar para o militarismo e a guerra colossais verbas que tanta falta fazem, como por exemplo nos serviços públicos de saúde, da educação, da segurança social ou na habitação – e abrir a porta à limitação de liberdades, ao ataque à democracia, ao incremento do discurso de ódio, às desigualdades, às injustiças, às discriminações.

Perante a realização da Cimeira da NATO, é necessário afirmar a necessidade do:

• fim do aumento das despesas militares e da escalada armamentista;
• fim da política de confrontação e guerra e da abertura de negociações com vista à solução política dos conflitos, respeitando os legítimos anseios de segurança de todos os Estados, com base nos princípios da Ata Final da Conferência de Helsínquia;
• desarmamento geral, simultâneo e controlado;
• cessar-fogo imediato e permanente na Faixa de Gaza, da entrada urgente de ajuda humanitária no território, da cessação imediata do apoio militar dado a Israel pelos EUA e outros membros da NATO e da UE, da criação do Estado da Palestina;
• do respeito da Constituição da República Portuguesa, que consagra entre os seus princípios o fim dos blocos político-militares, por parte das autoridades portuguesas;
• da dissolução da NATO e da criação de um sistema de segurança coletivo assente nos princípios da Carta das Nações Unidas.

Assim apelamos à participação nos Actos Públicos sob o lema «Não à Guerra! Paz Sim! NATO Não!», que têm lugar no Porto, dia 8 de julho, pelas 18h00, na Rua de Santa Catarina (junto à estação de metro do Bolhão), e em Lisboa, dia 9 de julho, pelas 18h00, no Largo José Saramago.

A Direção Nacional do CPPC

08-07-2024