50 years ago, the Palestinian National Council established April 17 as the International Day of Solidarity with Palestinian Prisoners, in which solidarity is expressed with Palestinian political prisoners detained in Israeli prisons.

In 2024, the Portuguese Council for Peace and Cooperation (CPPC) marks this day by denouncing and strongly condemning the ongoing genocide carried out by Israel against the Palestinian people, in which, we are daily faced with an increase in the number of deaths and injured, which now exceeds 109 thousand, mostly women and children.

As a result of the brutal escalation of violence promoted by the Israeli authorities, the number of Palestinian prisoners detained by Israel has also increased. If every year, thousands of Palestinians were detained by Israel, their number after October last year increased considerably. In February this year, the number of Palestinians detained in Israeli prisons was around 10,000. The number of so-called administrative detentions – arbitrary detentions, issued by the Israeli military and approved by its military courts, without the need of formal accusation and trial and which can be renewed indefinitely – has reached an all-time high. 80% of Palestinian detainees since October are in this category, which includes many minors. In six months, Israel detained 460 Palestinian children.

In 2023, measures aimed at degrading the detention conditions of Palestinian prisoners had already been implemented, such as: limiting the use of showers or water supply; reducing time for morning exercise; limiting family visits; or the increase in the number of prisoners who are in solitary confinement.

Today, images and reports of the treatment of Palestinian detainees in Israeli prisons can only cause outrage. The already inhumane conditions were worsened: humiliation and mistreatment of prisoners, forcing them to remain naked, kneeling, blindfolded and with their hands tied for prolonged periods; psychological and physical torture, there are several cases of prisoners with broken limbs, deprivation of food, sleep and medical assistance and access to medication.

The Portuguese Government must denounce the policy of occupation and repression carried out by Israel – including the use and abuse of so-called administrative detentions – and demand the release of Palestinian political prisoners detained in Israeli jails.

The Portuguese Government must reject and condemn Israeli colonialism, defending the right of the Palestinian people to a free, independent and sovereign State of Palestine, with borders prior to June 1967 and capital in East Jerusalem – the State of Palestine that Portugal must recognise immediately.

On this day of solidarity with Palestinian political prisoners detained by Israel:

- We reaffirm our solidarity with the Palestinian people and, particularly, with Palestinian political prisoners, who must be released.

- We reaffirm the demand for an end to the massacres, the genocidal policy and crimes of Israel.

- We reaffirm the demand for an end to the cruel blockade of the Gaza Strip, which prevents access to water, food, medicine, fuel, and which condemns the Palestinian population to hunger and suffering.

- We reaffirm the demand for an immediate and permanent ceasefire and unconditional access for urgent humanitarian aid.

The National Board of the CPPC
April 17, 2024

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Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos

Há 50 anos, o Conselho Nacional Palestiniano instituiu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos, no qual se expressa solidariedade para com os presos políticos palestinos detidos nas prisões de Israel.

Em 2024, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) assinala este dia denunciando e condenando veementemente o genocídio em curso levado a cabo por Israel contra o povo palestiniano, em que, diariamente, somos confrontados com o aumento do número de mortos e feridos, que ultrapassa já os 109 mil, na sua maioria mulheres e crianças.

Em resultado da brutal escalada de violência promovida pelas autoridades israelitas, incrementou-se também o número de prisioneiros palestinos detidos por Israel. Se todos os anos, milhares de palestinos foram detidos por Israel, o seu número após outubro do ano passado aumentou consideravelmente. Em fevereiro deste ano, o número de palestinos detidos nas prisões israelitas era cerca de 10 mil. O número das denominadas detenções administrativas – detenções arbitrárias, emitidas pelos militares israelitas e aprovadas pelos seus tribunais militares, sem necessidade de acusação e julgamento e que podem ser renovadas indefinidamente –, atingiu um máximo histórico. 80% dos detidos palestinos desde outubro estão nesta categoria, e são vários os menores de idade. Em seis meses, 460 crianças palestinianas foram detidas por Israel.

Em 2023 já tinham sido implementadas medidas que visavam degradar as condições de detenção dos presos palestinos, como: a limitação do uso de chuveiros ou de fornecimento de água; a diminuição do tempo para o exercício matinal; a limitação das visitas familiares; ou o aumento do número de presos que estão em confinamento solitário.

Hoje, as imagens e os relatos do tratamento dos detidos palestinos nas prisões israelitas só podem causar indignação. As condições já desumanas foram agravadas: humilhação e maus tratos de prisioneiros, obrigando-os manterem-se por longos períodos despidos, ajoelhados, vendados e de mãos amarradas; tortura psicológica e física, são vários os casos de prisioneiros com membros partidos, privação alimentar, de sono e de assistência médica e acesso a medicação.

O Governo português deve denunciar a política de ocupação e repressão levada a cabo por Israel – incluindo o uso e abuso das chamadas detenções administrativas – e exigir a libertação dos presos políticos palestinos detidos nas prisões israelitas.

O Governo português deve rejeitar e condenar o colonialismo israelita, defendendo o direito do povo palestiniano a um Estado da Palestina, livre, independente e soberano, com as fronteiras anteriores a junho de 1967 e capital em Jerusalém Leste – Estado da Palestina que Portugal deve reconhecer de imediato.

Neste dia de solidariedade com os presos políticos palestinos detidos por Israel:

- Reafirmamos a nossa solidariedade com o povo palestiniano e, particularmente, com os presos políticos palestinos, que devem ser libertados.

- Reafirmamos a exigência do fim dos massacres, da política genocida, dos crimes de Israel.

- Reafirmamos a exigência do fim do cruel bloqueio à Faixa de Gaza, que impede o acesso de água, alimentos, medicamentos, combustíveis, e que condena à fome e ao sofrimento a população palestiniana.

- Reafirmamos a exigência do cessar-fogo imediato e permanente e do incondicional acesso da urgente ajuda humanitária.

A Direção Nacional do CPPC
17 de abril de 2024