On January 15th, The Portugal-Cuba Friendship Association, the Portuguese Association of Democratic Jurists, the General Confederation of Portuguese Workers-Intersindical Nacional, the Portuguese Council for Peace and Cooperation, the Democratic Women's Movement, and the Ruído Project - Youth Association, continuing their action to demand an end to US aggression and threats against Venezuela and other countries in Latin America and the Caribbean, the release of President Nicolás Maduro and Deputy Cília Flores, and respect for international law and the Charter of the United Nations, issued an open-letter to Donald Trump, President of the USA and appeal to its subscription by other Portuguese associations and organizations.

The letter reads as follows:

For Peace! End the US aggression against Venezuela! No to US threats against countries in Latin America and the Caribbean!

To Donald Trump
President of the United States of America

The military aggression of the United States of America against the Bolivarian Republic of Venezuela and the kidnapping of President Nicolás Maduro and his wife, Deputy Cilia Flores, deserve the strongest condemnation and constitute a clear violation of the principles of the Charter of the United Nations and international law.

Condemnable are also the threats of military aggression or pressure on other countries, such as Cuba, Colombia, Mexico, Nicaragua or Brazil, which reveal the intentions of the US to impose its dominance over all of Latin America and the Caribbean and to exploit and plunder its resources

For many years, the US, regardless of changes in its administration, has pursued a policy of interference and aggression – including the imposition of an economic blockade and the theft of assets – against Bolivarian Venezuela for what this translates into the defense of sovereignty and rights for the Venezuelan people, but also for the peoples of the whole world.

What the US wants is to install a government in Venezuela that would function as its puppet, in order to seize, once again, the immense natural resources of this country, which has the largest oil reserves in the world and is rich in natural gas, gold, fresh water, and various rare minerals of great industrial use, putting its social and labor rights, its development, and its sovereignty at risk. This, and not any false and hypocritical claims about "democracy" or "drug trafficking," is what motivates the US with regard to Venezuela and other Latin American countries.

Denouncing the attempt to whitewash and trivialize these unacceptable acts of interference and aggression in international relations, we demand respect for the principles of international law, enshrined in the Charter of the United Nations, which recognize the sovereignty and rights of peoples, including the right to peace, development, and the right to dispose of their resources, and which reject interference, aggression, and war, including the imposition of unilateral coercive measures and the theft of resources.

Thus, the signatory organizations demand an end to the threats, interference, and aggression by the US against the Bolivarian Republic of Venezuela, as well as other countries in Latin America and the Caribbean; they call for the release of President Nicolás Maduro and Deputy Cilia Flores; they urge compliance with the principles of international law; and they stand in solidarity with the struggle of Venezuelan workers and people, and other peoples, for their sovereignty and rights, particularly the right to live in peace.

First signatory organizations:

Portugal-Cuba Friendship Association
Portuguese Association of Democratic Jurists
General Confederation of Portuguese Workers – National Inter-Union
Portuguese Council for Peace and Cooperation
Democratic Women's Movement
Noise Project – Youth Association

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Pela paz! Fim da agressão dos EUA à Venezuela! Não às ameaças dos EUA contra os países da América Latina e das Caraíbas!

No dia 15 de janeiro, a Associação de Amizade Portugal-Cuba, a Associação Portuguesa de Juristas Democratas, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, o Movimento Democrático das Mulheres e o Projeto Ruído - Associação da Juventude, dando continuidade à sua ação para exigir o fim da agressão e das ameaças dos EUA contra a Venezuela e outros países da América Latina e do Caribe, a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da Deputada Cília Flores, e o respeito pelo direito internacional e pela Carta das Nações Unidas, divulgaram uma carta aberta a Donald Trump, Presidente dos EUA, e apelaram à sua subscrição por outras associações e organizações portuguesas:

Pela paz! Fim à agressão dos EUA à Venezuela! Não às ameaças dos EUA a países da América Latina e Caraíbas!

A Donald Trump

Presidente dos Estados Unidos da América

A agressão militar dos Estados Unidos da América à República Bolivariana da Venezuela e o sequestro do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, a deputada Cília Flores, merecem a mais veemente condenação e constituem uma clara violação dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Como condenáveis são as ameaças de agressão militar ou as pressões a outros países, como a Cuba, à Colômbia, ao México, à Nicarágua ou ao Brasil, que revelam as intenções dos EUA de imporem o seu domínio sobre toda a América Latina e as Caraíbas e de explorar e saquear os seus recursos.

Há largos anos que os EUA, independentemente de alterações na sua administração, seguem uma política de ingerência e agressão – incluindo com a imposição de um bloqueio económico e do roubo de activos – contra a Venezuela bolivariana pelo que esta traduz de defesa de soberania e de direitos para o povo venezuelano, mas também para os povos de todo o mundo.

O que os EUA pretendem é instalar na Venezuela um governo que funcionaria como sua marionete, para se apoderarem, de novo, dos imensos recursos naturais deste país, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo e é rico em gás natural, ouro, água doce e diversos minerais raros de grande utilização industrial, pondo em causa os seus direitos sociais e laborais, o seu desenvolvimento e a sua soberania. É isto, e não quaisquer falsas e hipócritas alegações à "democracia" ou ao "narcotráfico", que move os EUA no que concerne à Venezuela e aos outros países da América Latina.

Denunciando a tentativa de branquear e banalizar estas inaceitáveis ações de ingerência e de agressão nas relações internacionais, exigimos o respeito dos princípios do direito internacional, consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a soberania e os direitos dos povos, incluindo à paz, ao desenvolvimento e a disporem dos seus recursos, e que rejeitam a ingerência, a agressão e a guerra, incluindo pela imposição de medidas coercivas unilaterais e o roubo de recursos.

Assim, as organizações signatárias exigem o fim das ameaças, da ingerência e da agressão dos EUA à República Bolivariana da Venezuela, assim como a outros países da América Latina e das Caraíbas; reclamam a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da deputada Cília Flores; instam ao cumprimento dos princípios do direito internacional; e solidarizam-se com a luta dos trabalhadores e do povo venezuelano e de outros povos pela sua soberania e direitos, nomeadamente pelo direito a viver em Paz.

Primeiras organizações subscritoras:

Associação de Amizade Portugal-Cuba

Associação Portuguesa de Juristas Democratas

Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Movimento Democrático de Mulheres

Projecto Ruído – Associação Juvenil