Stop War and aggression! Immediate end to sanctions and blockades!

Friday, May 22, 2020

Open letter “Stop War and aggression! Immediate end to sanctions and blockades!” sent by a group of Portuguese organizations to the United Nations.

To the United Nations

Mr. António Guterres
Secretary-General of the United Nations

The COVID-19 pandemic and its impact on the economic and social situation requires the convergence of wills and efforts at the international level, so that these can be overcome, with due respect for the rights and sovereignty of peoples from all over the world.

Therefore, the important example of countries such as China, Cuba or Russia, which chose, from the first moment, the path of solidarity and cooperation, sending health professionals and medical equipment to some of the most affected countries by the novel coronavirus pandemic., takes on particular significance.

However, the Covid-19 pandemic could have more serious consequences for peoples who are facing war or occupation - as in Afghanistan, Yemen, Iraq, Palestine, Western Sahara or Syria - for the refugees from these wars who remain in precarious camps - including in European Union countries. The pandemic can also have more serious consequences for people from states subject to economic, commercial and financial sanctions and blockages that the USA or the European Union impose on countries that assert their sovereignty, such as Cuba, Iran, Syria, Venezuela, among other United Nations member states.

At the very moment when the world is facing the pandemic, the United States of America, and some other countries, not only reject the multiple initiatives to lift their illegal and inhuman sanctions and blockades, which attack the rights and sovereignty of peoples. , as they increase them against some countries.

Likewise and through their action, the USA, and some other countries, are preventing assistance by United Nations bodies to requests for support to combat the epidemic from countries targeted by these coercive and unilateral measures, an affront to international law.

In this way, the cosigning organizations, identified with and giving expression to the principles of the Constitution of the Portuguese Republic and the United Nations Charter, urge:

- an immediate end to aggression and interference against countries and their peoples and to the threat of the use of force in international relations;

- an immediate end to the economic, commercial and financial sanctions and blockades imposed on other countries and their peoples.

The time we live in requires solidarity with countries and peoples - including the displaced and refugees - who are being harassed by criminal military aggressions, economic, commercial and financial sanctions and blockades.

Enough of war and aggression!
For Peace all of us are not too many!

Subscribing organizations (so far):

Associação Conquistas da Revolução
Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)
Associação Intervenção Democrática (ID)
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD)
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)
Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
Ecolojovem – Os Verdes
Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT)
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL)
Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Juventude Comunista Portuguesa (JCP)
Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
Sindicato dos Professores da Região Açores
Sindicato dos Professores da Região Centro
Sindicato dos Professores do Norte
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)
União dos Sindicatos da Figueira da Foz
União dos Sindicatos de Aveiro
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos do Distrito de Leiria

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Basta de guerra e de agressão! Fim imediato de sanções e bloqueios!

Carta aberta "Basta de guerra e de agressão! Fim imediato de sanções e bloqueios!" enviada por organizações portuguesas à Organização das Nações Unidas.

À Organização das Nações Unidas

Sr. António Guterres
Secretario-geral da Organização das Nações Unidas

A pandemia da COVID-19 e o seu impacto na situação económica e social exige a convergência de vontades e esforços ao nível internacional, para que estes sejam superados, no respeito dos direitos e da soberania dos
povos de todo o mundo.

Assume, pois, particular significado o importante exemplo de países, como a China, Cuba ou a Rússia, que escolheram, deste o primeiro momento, o caminho da solidariedade e da cooperação, enviando profissionais de saúde e equipamentos médicos para alguns dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

No entanto, a pandemia da Covid-19 poderá ter efeitos mais graves para os povos que estão confrontados com a guerra ou a ocupação – como no Afeganistão, no Iémene, no Iraque, na Palestina, no Sara Ocidental ou na Síria –, para os refugiados destas guerras que permanecem em campos sem condições – incluindo em países na União Europeia –, assim como para povos de Estados sujeitos a sanções e bloqueios económicos, comerciais e financeiros que os EUA ou a União Europeia impõem a países que afirmam a sua soberania, como a Cuba, ao Irão, à Síria, à Venezuela, entre outros Estados-membros das Nações Unidas.

No preciso momento em que o mundo enfrenta a pandemia, os Estados Unidos da América, e alguns outros países, não só rejeitam as múltiplas iniciativas no sentido do levantamento das suas ilegais e desumanas sanções e bloqueios, que agridem os direitos e a soberania dos povos, como as incrementam contra alguns países.

Do mesmo modo e através da sua ação, os EUA, e alguns outros países, estão a impedir a assistência por parte de instâncias das Nações Unidas a pedidos de apoio para o combate à epidemia por parte de países visados por essas medidas coercivas e unilaterais, que constituem uma afronta ao direito internacional.

Deste modo, as organizações abaixo subscritas, revendo-se e dando expressão aos princípios da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, instam:

- ao fim imediato da agressão e da ingerência contra outros países e os seus povos e da ameaça do uso da força nas relações internacionais;

- ao fim imediato das sanções e bloqueios económicos, comerciais e financeiros impostos contra outros países e os seus povos.

O tempo que vivemos exige a solidariedade para com os países e povos – incluindo os deslocados e refugiados – fustigados por criminosas agressões militares, sanções e bloqueios económicos, comerciais e financeiros.

Basta de guerra e de agressão!
Pela Paz todos não somos de mais!

Organizações subscritoras (até o momento):
Associação Conquistas da Revolução
Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)
Associação Intervenção Democrática (ID)
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD)
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)
Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
Ecolojovem – Os Verdes
Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT)
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL)
Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Juventude Comunista Portuguesa (JCP)
Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
Sindicato dos Professores da Região Açores
Sindicato dos Professores da Região Centro
Sindicato dos Professores do Norte
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)
União dos Sindicatos da Figueira da Foz
União dos Sindicatos de Aveiro
União dos Sindicatos de Lisboa
União dos Sindicatos do Distrito de Leiria