The increasingly urgent dissolution of NATO

Tuesday, April 27, 2021

The North Atlantic Treaty Organization (NATO) turns 72 on April 4. Its existence is completely unjustified in the light of the United Nations Charter and contrary to peace and disarmament. Its dissolution is today more than ever a necessity and a demand of the peoples of the world.

NATO's warmongering and aggressive character, at the service of the interests of the US, and the urgency of its dissolution have long been clear: in the wars and aggressions it promotes; in the formidable expenses with arms it assumes; in the nuclear doctrine it advocates, in which it assumes the "right" to use nuclear weapons in a first attack against another state. However, the COVID-19 pandemic makes it even clearer that this political-military bloc places war, interventionism, the arms race, militarism above the right to health, well-being and life itself.

At a time when, in the face of the COVID-19 pandemic, it was necessary to channel ample resources to strengthen public health and social protection systems, NATO continues to insist on the need for member states to increase their military spending by at least 2% of their respective GDP and promotes a dangerous escalation of tensions by electing the People's Republic of China and the Russian Federation as “new enemies”.

In compliance with the Constitution of the Portuguese Republic, the Portuguese government must strive for national independence, for the peaceful solution of international conflicts, for non-interference in the internal affairs of other States, for cooperation with all the other peoples for the emancipation and progress of Humanity. Portugal must reject militarism, the arms race, war, including the participation of Portuguese forces in aggressions against other peoples. Portugal should be on the side of peace and disarmament!

In yet another NATO anniversary, the Portuguese Council for Peace and Cooperation (CPPC) insists on the dissolution of this political-military bloc, as enshrined in the Constitution of the Portuguese Republic, and its replacement by a collective security system, based on the principles of the 1975 Helsinki Conference Act, with a view to ensuring peace and cooperation in relations between peoples. Peace, sovereignty and the rights of the people claim it.

April 4

National Board of CPPC

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A cada vez mais urgente dissolução da NATO

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) completa 72 anos a 4 de Abril. A sua existência é totalmente injustificável à luz da Carta das Nações Unidas e contrária à paz e ao desarmamento. A sua dissolução é hoje mais do que nunca uma necessidade e uma exigência colocada aos povos do mundo.

O caráter belicista e agressivo da NATO, ao serviço dos interesses dos EUA, e a urgência da sua dissolução são há muito evidentes: nas guerras e agressões que promove; nas fabulosas despesas com armamento que assume; na doutrina nuclear que preconiza, em que se arroga no «direito» de utilização de armamento nuclear num primeiro ataque contra outro estado. Contudo, a pandemia da COVID-19 torna ainda mais claro que este bloco político-militar coloca a guerra, o intervencionismo, a corrida armamentista, o militarismo acima do direito à saúde, ao bem-estar e à própria vida.

Num momento em que, face à pandemia da COVID-19, se impunha a canalização de amplos recursos para reforçar os sistemas de saúde pública e de proteção social, a NATO continua a insistir na necessidade dos estados-membros incrementarem os seus gastos militares para pelo menos 2% dos respetivos PIB, e promove uma perigosa escalada de tensões ao eleger como “novos inimigos” a República Popular da China e a Federação da Rússia.

No respeito da Constituição da República Portuguesa, o Governo português deve pugnar pela independência nacional, pela solução pacífica dos conflitos internacionais, pela não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, pela cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade. Portugal deve rejeitar o militarismo, a corrida aos armamentos, a guerra, incluindo a participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos. Portugal deve estar do lado da paz e do desarmamento!

Em mais um aniversário da NATO, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) insiste na dissolução deste bloco político-militar, como consagrado na Constituição da República Portuguesa, e a sua substituição por um sistema de segurança coletiva, com base nos princípios da Ata da Conferência de Helsínquia de 1975, com vista a assegurar a paz e a cooperação nas relações entre os povos. A paz, a soberania e os direitos dos povos assim o reclamam.

4 de abril

Direção Nacional do CPPC