The United States of America, particularly during the Trump
Administration, imposed coercive measures against the Bolivarian
Republic of Venezuela, which undermine the sovereignty and rights of the
Venezuelan people – measures that the Biden Administration insists on
maintaining.

The illegal and extraterritorial measures imposed by the US – with the
complicity of the European Union –, in violation of the United Nations
Charter and International Law, constitute an economic and financial
blockade that severely affects the Venezuelan economy and the living
conditions of the Venezuelan people.

It is worth remembering that the blockade is compounded by the colossal
theft of resources of the Venezuelan State by the US and the United
Kingdom, amounting to tens of billions of dollars, to which we must add
the more than 1.4 billion dollars illegally retained in Portugal in the
Novo Banco.

The coercive measures imposed by the US against Venezuela, in collusion
with the EU, have conditioned the Venezuelan people's access to the
right to food and health – namely, obstructing access to medicines and
vaccines – and the development of their country, which assumes much
greater severity when Venezuela faces, like other countries, a pandemic
situation – in fact, as noted by the UN Special Rapporteur on the
impact of unilateral coercive measures on the exercise of human rights.

The UN Special Rapporteur who urged “the US Government to end the
national emergency in relation to Venezuela, review and drop sanctions
against Venezuela's public sector, review and lift sanctions against
third States and refrain from imposing sanctions on the supply of diesel
fuel that create a humanitarian crisis of unprecedented proportions'; as
well as “the Governments of the United Kingdom, Portugal and the
United States and the correspondent banks to unfreeze the assets of the
Central Bank of Venezuela”.

Therefore, the signatory entities demand:

- The immediate end of the blockade and other coercive measures imposed
by the US, with the connivance of the EU, against the Bolivarian
Republic of Venezuela and the Venezuelan people;

- An active attitude by the Portuguese Government to denounce and reject
the blockade promoted by the US, which has had such serious consequences
on the Venezuelan people, including the Portuguese community living in
Venezuela;

- The immediate return of Venezuela's financial resources illegally held
in Portugal in Novo Banco;

- Respect for the sovereignty of Venezuela, for the right of the
Venezuelan people to decide their path, free from foreign interference.

Signatory organisations:

-Associação de Amizade Portugal Cuba – AAPC
-Associação Conquistas da Revolução – ACR
-Associação Intervenção Democrática – ID
-Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
-Associação Portuguesa de Juristas Democratas – APDJ
-Associação Projecto Ruído
-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Nacional – CGTP-IN
-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI
-Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e
Serviços – FEPCES
-Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

-Juventude Comunista Portuguesa
-Movimento Democrático de Mulheres – MDM
-Sindicato dos Professores da Região Centro – SPRC
-Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos
Fabris e Empresas de Defesa – STEFFAs
-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de
Portugal – CESP
-Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML
-União dos Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP
-União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL/CGTP-IN
-União dos Sindicatos do Porto – USP/CGTP-IN
-União dos Sindicatos de Setúbal – USS/CGTP-IN

-/-

FIM DO BLOQUEIO CONTRA A VENEZUELA

Os Estados Unidos da América, particularmente durante a Administração
Trump, impuseram medidas coercivas contra a República Bolivariana da
Venezuela, que agridem a soberania e os direitos do povo venezuelano –
medidas que a Administração Biden insiste em manter.

As medidas ilegais e com carácter extraterritorial impostas pelos EUA
– com a cumplicidade da União Europeia –, em desrespeito da Carta
das Nações Unidas e do direito internacional, configuram um bloqueio
económico e financeiro que atinge severamente a economia da Venezuela e
as condições de vida do povo venezuelano.

Recorde-se que ao bloqueio se acresce o colossal roubo de recursos do
Estado venezuelano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de
dezenas de milhares de milhões de dólares, a que se adicionam os mais
de 1400 milhões de dólares ilegalmente retidos em Portugal no Novo
Banco.

As medidas coercivas impostas pelos EUA, em conluio com a UE, contra a
Venezuela têm condicionado o acesso do povo venezuelano ao direito à
alimentação e à saúde – nomeadamente, dificultando o acesso a
medicamentos e a vacinas – e o desenvolvimento do seu país, o que
assume uma tão maior gravidade quando a Venezuela enfrenta, tal como
outros países, a situação de pandemia – aliás, como constatou a
relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas
unilaterais no exercício dos direitos humanos.

Relatora especial da ONU que instou «o Governo dos Estados Unidos a
pôr fim à emergência nacional em relação à Venezuela, rever e
suspender as sanções contra o sector público da Venezuela, rever e
levantar sanções contra terceiros Estados e abster-se de impor
sanções ao fornecimento de óleo diesel que provoquem uma crise
humanitária de proporções sem precedentes»; assim como «os Governos
do Reino Unido, Portugal e dos Estados Unidos e os bancos
correspondentes a descongelar os activos do Banco Central da
Venezuela».

Assim, as entidades subscritoras exigem:

- O fim imediato do bloqueio e das demais medidas coercivas impostas
pelos EUA, com a conivência da UE, contra a República Bolivariana da
Venezuela e o povo venezuelano;

- Uma atitude activa por parte do Governo português de denúncia e
rejeição do bloqueio promovido pelos EUA que tão graves
consequências têm imposto ao povo venezuelano, incluindo à comunidade
portuguesa que vive na Venezuela;

- A devolução imediata dos recursos financeiros da Venezuela
ilegalmente retidos em Portugal no Novo Banco;

- O respeito pela soberania da Venezuela, do direito do povo venezuelano
a decidir, livre de ingerências externas, o seu caminho.

Lista de subscritores:

-Associação Amizade Portugal Cuba – AAPC
-Associação Conquistas da Revolução – ACR
-Associação Intervenção Democrática – ID
-Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
-Associação Portuguesa de Juristas Democratas – APDJ
-Associação Projecto Ruído
-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Nacional – CGTP-IN
-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI
-Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e
Serviços – FEPCES
-Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

-Juventude Comunista Portuguesa
-Movimento Democrático de Mulheres – MDM
-Sindicato dos Professores da Região Centro – SPRC

-Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos
Fabris e Empresas de Defesa – STEFFAs
-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de
Portugal – CESP
-Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML
-União dos Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP
-União dos Sindicatos do Distrito de Leiria – USDL/CGTP-IN
-União dos Sindicatos do Porto – USP/CGTP-IN
-União dos Sindicatos de Setúbal – USS/CGTP-IN